Lula amplia alegação de sigilo contra acesso a informações

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) transformou o sigilo no principal motivo para negar o acesso a dados e documentos públicos solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Um em cada três pedidos de informações foram rejeitados, nos últimos três anos, pelos ministérios e instituições públicas vinculadas ao governo federal.

A Controladoria-Geral da União (CGU) disse, em nota, que “o governo do Brasil tem mantido alto nível de concessão de acesso aos pedidos de informação, com indicadores superiores aos observados em anos anteriores”. A CGU fiscaliza e é a instância recursal de pedidos de informação.

O governo Lula superou a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em alegação de sigilo. Nos quatro anos (2019-2022) em que o país esteve sob a direção de Bolsonaro, cerca de 28% dos pedidos foram negados sob a alegação de que a demanda continha informações consideradas sigilosas. Com Lula (PT), o número subiu para 34%, o que equivale a mais de um terço das solicitações rejeitadas por causa do sigilo. As informações são do Estadão.