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Taxa do agro: deputados aprovam em 1ª votação projeto que cria contribuição do setor para investimento em infraestrutura

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Representantes do agronegócio protestaram durante a sessão na Assembleia Legislativa. Projeto precisa ser aprovado em segunda sessão para ser sancionado pelo governo.

Os deputados estaduais aprovaram em 1ª votação na quinta-feira (17) os projetos que criam uma contribuição sobre produtos agropecuários para ser investida na manutenção da infraestrutura, como rodovias, pontes e aeródromos. O dinheiro será administrado por um fundo dentro da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra). A votação aconteceu em meio a protestos de representantes do setor.

A taxa do agro, como o projeto elaborado pelo governo ficou conhecido, será de no máximo 1,65% sobre produtos agropecuários produzidos. Os detalhes sobre a taxa ainda serão definidos pelo governo após a aprovação do projeto.

Segundo a justificativa apresentada pelo governo, a contribuição é restrita a produtores que têm benefícios fiscais ou regimes fiscais especiais de tributação. A taxa, que já existe no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, não será aplicada a produtores de itens da cesta básica, de leite e agricultores familiares que vendem direto para o consumidor final.

Foram aprovados dois projetos: um que cria a contribuição e o outro que cria o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), que vai administrar o valor arrecadado com a taxa. Para que entre em vigor, os projetos precisam ser aprovados em uma segunda votação, marcada para a próxima terça-feira (22), e serem sancionados pelo governo.

Produtores agropecuários protestaram na Assembleia Legislativa. Eles levaram faixas contra os projetos e gritavam palavras de ordem.

O presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSD), pediu que os deputados votassem contra o projeto. “Eu vou colocar em apreciação do plenário, mas o meu voto é contra”, disse.

A expectativa do governo com o projeto é arrecadar R$ 1 bilhão por ano. O valor compensaria a perda do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos combustíveis e energia determinado pelo governo federal.

“Esse recurso não vai para o tesouro. Esse recurso vai para um fundo específico para manutenção das rodovias que o próprio agronegócio utiliza. O máximo que está no projeto é 1,65%, mas sabemos que vários outros produtos vão ser até abaixo de 1%. É uma forma do agro também contribuir com o estado de Goiás”, disse o deputado Talles Barreto (UB).

Os deputados ligados ao setor do agronegócio disseram que o projeto é inconstitucional e não há como saber detalhes do impacto da nova taxa. “A criação de uma taxa sobre a produção agropecuária sacrifica o produtor rural de Goiás e também encarece o preço dos alimentos no supermercado”, disse o deputado Paulo Trabalho (PL).

Votaram a favor da taxa do agro:

  • Álvaro Guimarães (UB)
  • Bruno Peixoto (UB)
  • Dr. Antonio (UB)
  • Rubens Marques (UB)
  • Talles Barreto (UB)
  • Tião Caroço (UB)
  • Virmondes Cruvinel (UB)
  • Amilton Filho (MDB)
  • Charles Bento (UB)
  • Francisco Oliveira (MDB)
  • Lucas Calil (MDB)
  • Thiago Albernaz (MDB)
  • Zé da Imperial (MDB)
  • Cairo Salim (PSD)
  • Max Menezes (PSD)
  • Wilde Cambão (PSD)
  • Coronel Adailton (PRTB)
  • Dr. Fernando Curado (PRTB)
  • Julio Pina (PRTB)
  • Jeferson Rodrigues (Republicanos)
  • Rafael Gouveia (Republicanos)
  • Henrique César (PSC)

Votaram contra a taxa do agro:

  • Lissauer Vieira (PSD)
  • Antônio Gomide (PT)
  • Delegada Adriana Accorsi (PT)
  • Alysson Lima (PSB)
  • Amauri Ribeiro (UB)
  • Sérgio Bravo (PSB)
  • Helio de Sousa (PSDB)
  • Major Araújo (PL)
  • Zé Carapô (Pros)
  • Cláudio Meirelles (PL)
  • Delegado Humberto Teófilo (Patriota)
  • Delegado Eduardo Prado (PL),
  • Paulo Cezar Martins (PL)
  • Chico KGL (UB)
  • Paulo Trabalho (PL)
  • Gustavo Sebba (PSDB)

Por Vitor Santana, g1 Goiás

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