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Justiça nega liminar para obrigar Lula a exonerar ex-sócia de Janja

Amiga da primeira-dama está no cargo desde janeiro

A Justiça Federal do Distrito Federal negou o pedido de exoneração imediata de Margarida Cristina de Quadros, assessora especial do gabinete pessoal da Presidência da República. Ex-sócia da primeira-dama Janja da Silva, Margarina foi nomeada por Lula em 27 de janeiro.

O pedido de exoneração foi feito em ação popular ajuizada há uma semana por uma moradora do Paraná. O argumento é de que a nomeação viola princípios que devem nortear a administração pública, como a moralidade e a impessoalidade.

O magistrado, Paulo Ricardo de Souza Cruz, da 5ª Vara Federal do DF, no entanto, entendeu que não há ilegalidade na nomeação porque se trata de um cargo de confiança, de livre nomeação e, neste caso, a escolha “pressupõe até uma relação de conhecimento prévio, pois, se a ideia fosse que esse conhecimento prévio não existisse, todos os cargos deveriam ser destinados a concursados”, conforme trecho da decisão citado pela coluna de Ancelmo Gois, de O Globo.

Neste tempo como assessora, a ex-sócia de Janja fez ao menos uma viagem oficial com a primeira-dama, mas sem a presença de Lula — de quem é assessora. Sob a justificativa de “suporte à comitiva presidencial” no Rio de Janeiro, Margarida acompanhou Janja na cerimônia de posse da presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, entre 1 e 3 de março.

O custo das passagens aéreas da amiga ficou em R$ 5,1 mil. Lula não participou da cerimônia. Entre 1º e 2 de março, o presidente ficou em Brasília. No dia 3 de março, a agenda oficial de Lula registrou um voo de Brasília para Rondonópolis (MT). No mesmo dia, Janja foi a Rondonópolis e Margarida voltou sozinha para Brasília.

Margarida e Janja foram sócias da Principio Consultoria, Assessoria e Pesquisa Ltda, por 19 anos, entre 2002 e 2021. Como assessora especial de Lula, Margarida tem salário de R$ 13,6 mil.

A Secretaria de Comunicação da Presidência informou que Margarida Quadros “foi indicada no trâmite normal”. A pasta nega que Janja tenha indicado a amiga para a vaga.

 Revista Oeste

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