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Justiça de Goiás implementa linguagem jurídica simples como padrão

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Objetivo é valorizar a linguagem culta, mas transmiti-la de uma forma mais clara, simples e objetiva para a população. Segundo órgão, mudança é inédita no país.

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) vai implementar a partir desta quinta-feira (29) a linguagem jurídica simples como padrão. A juíza e coordenadora do programa Linguagem Simples no Sistema de Justiça, Aline Vieira Tomás, disse que o objetivo da implantação é valorizar a linguagem culta, mas transmiti-la de uma forma mais clara, simples e objetiva.

“A linguagem culta permanece, mas vai ser retrabalhada em relação aos termos jurídicos para que as pessoas que não são da área possam entender com clareza”, conta Aline.

Ela ressalta que a intenção é ter o acesso à Justiça ampliado com mais rapidez para todos. “Já começamos esse movimento de forma interna e agora vamos ampliar para o público e oficializar “, diz a juíza.

Segundo a juíza, a mudança é inédita no Brasil. “O movimento já vem acontecendo em alguns tribunais do país, mas aqui em Goiás é inédito e pioneiro, pois será oficial”, conta a juíza.

A ideia é que a mudança aconteça de forma natural para que seja permanente. Um termo oficial de cooperação técnica será assinado no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) junto a entidades ligados ao Judiciário, como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, Procuradorias, Defensoria Pública, e outros, para marcar a implementação da iniciativa.

Os servidores da Justiça começaram os treinamentos em agosto. O linguista e advogado Carlos André ajudou a desenvolver o projeto e conta que a mudança veio para se adequar à linguagem atual da sociedade que tem mais acesso à informação.

“Antigamente poucas pessoas tinham acesso a essas insituições, agora vivemos uma nova realidade. A população precisa de acesso a termos mais usuais, textos menores e mais rápidos de serem compreendidos”, ressalta o professor.

Carlos André conta que a mudança representa avanço e modernização da linguagem jurídica. “A população pode esperar mais acessibilidade e uma sensação maior de justiça e compreensão nas sentenças, acórdãos, recursos, e outros”, diz o linguista.

Por Vanessa Chaves, g1 Goiás

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