Defesa da rede X destoa de Musk e critica bloqueados por Moraes
Advogados dizem que perfis censurados usam "manobra" para tentar escapar de bloqueios impostos pelo ministro do STF
Os brasileiros que tiveram os perfis bloqueados na rede social X por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), até são apoiados publicamente pelo empresário Elon Musk, dono da plataforma, mas o tom adotado pelos advogados da rede em manifestação recente enviada ao STF é bem diferente, inclusive com críticas aos usuários censurados.
No documento apresentado à Suprema Corte no âmbito da investigação aberta contra Musk, a Polícia Federal afirmou que os jornalistas Allan dos Santos, Rodrigo Constantino, Paulo Figueiredo e Oswaldo Eustáquio fizeram parte de transmissões ao vivo recentes com usuários brasileiros da X. Com isso, a corporação alegou que a plataforma estaria descumprindo os bloqueios de Moraes.
Ao responderem a manifestação da PF, os advogados atribuíram o ocorrido a uma falha técnica e disseram que a plataforma atuou para solucionar rapidamente a questão. Além disso, a defesa alegou dificuldade para impedir totalmente a presença dos brasileiros censurados por Moraes pelo fato de os usuários adotarem “diferentes estratégias para desafiar a ordem de bloqueio”.
– A adaptabilidade dos usuários investigados, que, como dito, buscam incessantemente encontrar soluções alternativas para contornar as medidas de bloqueio adotadas, sempre foi e continua a ser uma preocupação. Esses indivíduos demonstram uma capacidade significativa de ajustar as suas estratégias em resposta às medidas de segurança implementadas – disseram os advogados.
A defesa da rede X também criticou o fato de os usuários censurados por Moraes buscarem incansavelmente “métodos inovadores para contornar as barreiras de segurança estabelecidas” e disse que a participação deles em transmissões ao vivo e spaces (recurso de chat de voz da plataforma) foi uma “manobra” que não teve envolvimento ou autorização da rede social.
– A manobra colocada em prática pelos usuários investigados, em colaboração com esses terceiros, não sugere, de forma alguma, que houve autorização ou permissão das operadoras do X para o uso da funcionalidade Spaces pelos usuários bloqueados – disseram os advogados.
De acordo com o site Gazeta do Povo, que divulgou a informação sobre a manifestação dos advogados, a postura da defesa da X é de tentar demonstrar que a plataforma não descumpriu qualquer decisão judicial e que tenta atender as ordens do ministro. Na maior parte da manifestação, a empresa atribui aos censurados a tentativa de escapar dos bloqueios dos magistrados.
No dia 11 de abril, no âmbito deste mesmo inquérito, os advogados listaram para a Polícia Federal que existem 226 usuários bloqueados por ordem do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De todas as contas elencadas, apenas uma está ligada à esquerda: o perfil do Partido da Causa Operária (PCO), banido por criticar ordens de Moraes.