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Caso Marcos do Val: Moraes cruza a linha do Senado

Ministro do Supremo avança pela primeira vez contra um senador e deixa Casa moderadora do STF em alerta

O envio da Polícia Federal pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao gabinete do senador senador Marcos do Val (Podemos-ES) deixou a Casa em alerta. Alguns parlamentares que estavam em Brasília na tarde de quinta-feira 15 telefonaram ou pediram para conversar pessoalmente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele atendeu a maioria dos pedidos e confirmou que foi informado previamente da ação da PF.

Oeste ouviu de alguns senadores a análise de que Moraes, nas palavras de um deles, “cruzou a linha” do Senado. Até agora, o ministro havia enfrentado a Câmara, sobretudo no episódio da prisão do deputado Daniel Silveira (RJ) — e depois com o bloqueio de perfis de conservadores nas redes sociais. Mas o Senado, não. A avaliação é que Moraes respeitava essa linha, porque o Senado é a única Casa com poderes constitucionais para frear o Judiciário — por exemplo, pautar um pedido de impeachment de um ministro do Supremo.



Aqui vale um dado histórico: desde a Constituição de 1988, só três senadores tiveram o mandato cassado. São eles: Luiz Estevão, em 2000, por causa de desvios na obra do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo; Demóstenes Torres, pelas relações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, em 2012; e Delcídio do Amaral, em 2016, por desdobramentos da Lava jato — ele tentou defender o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Desses três, Luiz Estevão e Delcídio foram presos. Mas eis um dado relevante: os processos foram submetidos ao plenário do Senado.
Um senador comentou com a reportagem há pouco: “Já imaginou se o ministro acata o pedido da Polícia Federal, comandada por Flávio Dino, e manda prender o Marcos do Val, que integra a CPMI do 8 de Janeiro? Pior: ele está no Espírito Santo, hoje é aniversário dele, mas e se estivesse no gabinete?”.

Rodrigo Pacheco, que se omite sempre que pode, parece ter um problema grande pela frente. O Senado fará valer o artigo 53 da Constituição, que diz: “Os deputados e os senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”, ou não?

PF sai com malote do gabinete de Marcos do Val

Conforme apurou Oeste, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-ES), recebeu um telefonema do ministro Alexandre de Moraes antes da operação.

Os agentes saíram pelo Anexo 1 do Senado e foram diretamente para o carro da polícia | Foto: Foto: Rute Moraes/Revista Oeste

A Polícia Federal (PF) saiu, nesta quinta-feira, 15, com um malote do gabinete do senador Marcos do Val (Podemos-ES) depois de efetuar uma busca e apreensão no 18° andar. Depois de pouco mais de duas horas, os agentes saíram pelo Anexo 1 do Senado e foram diretamente para o carro da polícia.

Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a PF deflagrou uma operação contra o parlamentar em três endereços: na casa dele em Brasília, na residência dele no Espírito Santo e no gabinete do senador.

Do Val não está em Brasília, mas no Espírito Santo. Ele estaria comemorando seu aniversário, que aconteceu ontem. Moraes determinou ainda que a PF ouça o senador o mais rápido possível para apurar a suposta obstrução da Justiça — razão da realização da operação.

Há dois dias, o senador usou o perfil no Twitter para divulgar documentos então sigilosos da Agência Brasileira de Inteligência. Na quarta-feira 14, Marcos do Val fez uma publicação afirmando que as decisões do ministro são “anticonstitucionais” e que caberia aos senadores “fiscalizar, afastar e até ‘impeachmar’ ministros do STF”. Agora, no entanto, o Twitter do senador foi bloqueado em cumprimento da ordem contra parlamentar.

A Polícia do Senado também comunicou Marcos do Val sobre a chegada da PF às dependências do Senado, por volta das 15 horas. Diante disso, Pacheco determinou que a Polícia do Senado e a Advocacia do Senado acompanhassem as diligências em Brasília. A PF usou carros descaracterizados para realizar as diligências. O ministro teria pedido uma operação discreta.

Revista Oeste

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