26/04/2018 22:07

Vereador Ildemar Pedreiro: Não segurei projeto nenhum

CATEGORIA: politica

Sobre a polêmica do projeto do executivo encaminhado à Câmara Municipal para o aumento de salário dos professores da área municipal.

Câmara de Uruaçu abre trabalhos de 2014

 

Marcada por debates contundentes de alguns vereadores principalmente da oposição ao governo municipal de Solange Bertulino (PMDB), a Câmara Municipal de Uruaçu abriu os trabalhos legislativos para esta temporada de 2014 no plenário Antônio de Freitas Carvalho nesta segunda feira 17/02.  

Requerimentos e projetos discutidos em plenários pelos vereadores, alguns foram alvos de críticas e debates calorosos. Um projeto que adequa o aumento salarial dos professores da rede municipal de ensino, por exemplo, foi travado pelo vereador da oposição Ildemar Pedreiro (PSDB), que por ser o segundo membro da Comissão de Constituição e Justiça, após receber parecer favorável do presidente da Comissão vereador Valmi Mateus Fonseca (Zorão), como manda o regulamento interno da casa, repassou o projeto oriundo do executivo que concedia aumento salarial aos professores visando atender lei maior que edita sobre o piso nacional da categoria.

Na discussão do projeto, o vereador segurou o mesmo alegando vistas com o propósito de estudar melhor a matéria, diga-se de passagem, o regimento interno da Câmara diz que toda a matéria de posse dos vereadores das comissões, os mesmos têm o prazo de três dias para despachar a matéria em questão.  

Essa atitude deixou a classe dos professores indignada com o parlamentar que na concepção dos profissionais da área da educação, não deveria ter retido o mesmo, até por que o projeto apenas atende o cumprimento de lei federal que exige o piso nacional da categoria, que seja adequado pelos municípios.

É uma questão de apenas cumprir as normas institucionais que exige aprovação da Câmara no sentido de legalização a reposição salarial. Caso o projeto fosse aprovado, os professores já de imediato estariam aptos de receber seus aumentos com data retroativa ao mês de janeiro de 2014 conforme a proposição.

Já que a Câmara reúne apenas as segundas- feiras, com a decisão do vereador de pedir vistas ao projeto, ou melhor, não votar naquele dia a matéria, (dar o seu parecer) ficou para a semana que vem a votação da matéria de interesse dos professores, o que deixou a classe revoltada com o nobre parlamentar.

Apesar disso, sabendo que o vereador por lei tem esse direito de pedir vistas e um prazo determinado de três dias pelo regimento interno para apreciação da matéria, não haveria necessidade dessa prorrogação por que o aumento já é lei e a matéria era apenas uma questão de cumprimento das normais legais.

Ao receber a informação de que o vereador tinha retido o projeto, a classe dos professores começaram então a ligar no celular do edil solicitando explicações dos motivos que levaram a tal decisão.

 

Vereador Ildemar justifica questão do projeto salarial dos professores

 

O vereador Ildemar Pedreiro (PSDB), alvo de críticas dos professores da rede municipal, disse que recebeu das mãos do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Valmi Mateus Fonseca (Zorão), o projeto de lei que trata do aumento salarial dos professores, nesta segunda-feira, 17/02, as 20:15h, e que o mesmo não teve tempo nem se quer de ler o conteúdo do mesmo para dar o seu parecer.

Alegou ainda que tem três dias de prazo para dar o seu parecer sobre a matéria e que não segurou matéria nenhuma, ainda mais proposição que trata de beneficiar os profissionais da educação.

Na Comissão de Constituição e Justiça existem três membros: Zorão é o presidente, Ildemar Pedreiro é o segundo membro e Francisco do Ônibus o terceiro membro.

Funciona da seguinte forma a apreciação das matérias oriundas do executivo ou dos vereadores naquela casa leis:

1º - A mesa diretora da Câmara recebe os projetos que são protocolados, assinados e colocados à apreciação do departamento jurídico para analisar uma série de questões.

2º - Após analisar a matéria questão de constitucionalidade, o jurídico da Câmara encaminha as proposições para a mesa diretora a qual, através da secretária da mesa, faz a leitura do conteúdo das mesmas em plenário e posteriormente são encaminhadas às comissões de acordo com a área de cada uma. O presidente da comissão dá o seu parecer e os demais membros também. Caso o parecer seja aprovado, segue para a discussão em plenário e assim finaliza com a provação por maioria ou não.

 

Neste caso, a matéria que trata do piso salarial dos professores, continua ainda de posse da Comissão que deverá votar pela aprovação e depois vai para apreciação do plenário que dá o veredito final.

Segundo o vereador Ildemar Pedreiro, ele nunca segurou projeto nenhum para prejudicar quem quer que seja, pelo contrário, o poder executivo de Uruaçu sempre manda os projetos encima da hora das sessões, tirando a oportunidade dos vereadores de ter tempo suficiente para apreciar e votar pelo sim ou pelo não.

Ano passado, por exemplo, quando o presidente era o senhor Jairo Balbino (PT), politicamente do lado da prefeita, os projetos chegavam à última hora e agente era obrigado a votar muitas vezes sem ter o suficiente tempo regimental para apreciar e discutir melhor as matérias arremata o parlamentar.

Esse projeto que trata do aumento dos professores chegou as minhas mãos as 20:15h, como iria votar uma matéria sendo que nem tive tempo para estudar o conteúdo da mesma?, Indaga o parlamentar.

Ildemar disse ainda, que o presidente da Câmara Municipal de Uruaçu Amigo Dez, irá convocar uma sessão extraordinária para apreciar a matéria e colocar em votação.

O nobre vereador disse ainda à reportagem que já apreciou a matéria e deu parecer favorável. A nova sessão a ser convocada para a votação da matéria deverá ocorrer nesta quarta-feira e não terá ônus para o poder legislativo.

 

 

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