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MP-GO denuncia associação criminosa especializada em estelionato contra postos de combustíveis

CATEGORIA: judiciario

Jornal Diário Popular 

09:33  02/09/2020

 

Notícia:  Judicíario 

 

MP-GO denuncia associação criminosa especializada em estelionato contra postos de combustíveis

 

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 41ª Promotoria de Justiça de Goiânia, ofereceu denúncia contra cinco pessoas, por estelionato praticado contra postos de combustíveis em Goiânia e Aparecida de Goiânia. Foram denunciados o vendedor Diego Machado da Silva, o autônomo Geovani Rosa Martins, e os empresários Renato Cadete Batista, Cristiano Henrique Freitas Rezende e Juliana Gondim. A ação penal tramita na 4ª Vara Criminal da capital.

 

De acordo com a denúncia, subscrita pelo promotor de Justiça Lauro Machado Nogueira, no período de 28 de fevereiro a 24 de julho deste ano, os cinco denunciados, juntamente com outras pessoas não identificadas, associaram-se para praticar o crime. Eles se apresentavam com proprietários de empresas construtoras e faziam cadastro, via e-mail ou WhatsApp, para comprar combustível nos postos, com pagamento a prazo. O prejuízo que eles provocaram é superior a R$ 120 mil.

 

De acordo com a denúncia, Diego Machado da Silva foi o idealizador do golpe e liderou a associação criminosa. Era o responsável por manter contato com os postos de combustíveis. Ele utilizava o aplicativo WhatsApp para se apresentar aos gerentes ou proprietários dos postos, passando-se por dono ou sócio de empresas de engenharia, solicitando a realização de cadastro para abastecimento, mediante faturamento posterior.

 

Após o contato inicial, os representantes dos postos exigiam o envio da documentação para abertura e aprovação do cadastro. Tudo era feito eletronicamente, sem contato pessoal, sob o argumento da necessidade de isolamento social em razão da pandemia do novo coronavírus. Os documentos eram falsificados em três lan houses localizadas em Trindade, a partir de informações coletadas na internet ou em consultas à Junta Comercial de Goiás.

 

Documentos falsificados

 

A documentação falsificada acabava induzindo a erro os responsáveis pela análise de crédito dos postos de combustíveis, que aprovavam cadastro e permitiam o abastecimento dos galões que a associação criminosa fornecia e que eram transportados por caminhões fretados, também contratados por meio do WhatsApp, narra a denúncia. Após ter a documentação aprovada, a associação criminosa retirava combustível até duas vezes por semana, até que os responsáveis pelos postos percebessem o golpe.

 

Segundo o MP-GO, Renato Cadete Batista tinha como tarefa principal buscar os blocos de requisição de combustível, para serem assinados e carimbados possibilitando o abastecimento. Porém, carimbos e assinaturas eram falsificados. Os postos de combustíveis só descobriam o golpe quando enviavam e-mails com os boletos de pagamento para as empresas cujos nomes eram utilizados para as compras. A função de Geovani Rosa Martins na associação criminosa era receber o combustível e negociar a venda para os receptadores, bem como providenciar o transporte da carga e o recebimento da revenda em dinheiro.

Cristiano Henrique Freitas Rezende e Juliana Gondim, de acordo com a denúncia, aderiram à associação criminosa a convite de Renato Cadete Batista, que lhes vendeu combustível a um preço inferior ao de mercado. Os dois são proprietários de uma empresa de transporte de pessoas, com frota de ônibus, em Trindade e em Palmeiras de Goiás. Após receberem o primeiro carregamento de combustível, deixaram de atuar como receptadores e passaram a agir como associados, pois passaram a tomar todas as providências pessoalmente, para obtenção de novo carregamento de combustível. Cristiano Henrique Freitas Rezende comprou os galões para o armazenamento do combustível e Juliana Gondim forneceu seu cartão bancário para a aquisição do produto.

 

Ameaça

 

A denúncia narra ainda que Diego Machado da Silva chegou a ameaçar o gerente de um dos postos de combustível que denunciou o golpe à Polícia Civil. A associação criminosa foi desbaratada pela Polícia Civil a partir de informações sobre a empresa que foi contratada para realizar o transporte do combustível. A investigação policial apontou a empresa de Juliana Gondim e Cristiano Henrique Freitas Rezende como destino de uma carga.

 

Diego Machado da Silva foi denunciado por associação criminosa (artigo 288), estelionato (artigo 171) na forma consumada e tentada (artigo 14, inciso II), de forma continuada (artigo 71) em concurso material (artigo 69), todos do Código Penal. Geovani Rosa Martins, Renato Cadete Batista, Cristiano Henrique Freitas Rezende e Juliana Gondim foram denunciados com base nos artigos 288 e 171, combinados com os artigos 14 e 69, todos do Código Penal.

 

O promotor de Justiça Lauro Machado Nogueira requereu a condenação dos cinco às penas previstas pelos crimes praticados, além da reparação dos danos às vítimas. Em relação à representação pela decretação da prisão preventiva de Diego Machado da Silva, Renato Cadete Batista e Geovani Rosa Martins, o representante do MP-GO reiterou a sua necessidade em razão da garantia da ordem pública, da conveniência da instrução criminal e a eventual aplicação da lei penal.

 

“A gravidade concreta dos crimes a eles imputados encontra-se patenteada pela estrutura organizada da associação criminosa da qual fazem parte, cujos integrantes não foram todos identificados, podendo voltar à ativa com os denunciados soltos”, afirmou. Diego Machado da Silva e Geovani Rosa Martins estão presos.

 

Na denúncia, Lauro Machado Nogueira explicou que, em relação a Wilson César dos Santos, que chegou a ser indiciado pela Polícia Civil, devem ser enviadas cópias do auto de prisão em flagrante lavrado em seu desfavor, pela 1ª Delegacia de Polícia de Trindade, pela prática dos delitos de desacato, resistência e desobediência. A intenção é que os autos sejam distribuídos ao juízo competente para apuração de crimes apenados com detenção. 

 

(Texto: João Carlos de Faria – Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

 

*Com Ministerio Publico de Goiás 

 

Responsável: Celso Francisco 

 

Jornal Diário Popular 

 

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