19/10/2020 23:25

Covid-19: maioria dos estados segue sem aulas presenciais

CATEGORIA: educacao

Jornal Diário Popular

08:56   Covid-19:

Notícia: Educação

Maioria dos estados segue sem aulas presenciais

Sala de aulaVeja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros

Com um indício de queda nas curvas de mortes e casos por covid-19, um dos principais temas nos processos de reabertura econômica e flexibilização do isolamento nos estados tem sido a situação das aulas nas redes de ensino.

 

Até o momento a maioria dos estados segue sem aulas presenciais.

 

As atividades pedagógicas presenciais reiniciaram primeiramente no estado do Amazonas, em agosto.

 

Lá, a preocupação agora é com o monitoramento dos profissionais de educação e alunos, que vem ensejando uma disputa judicial entre professores e o governo estadual. A contenda também ocorre no Rio de Janeiro, em relação às aulas na rede privada.

 

No Rio Grande do Sul o calendário iniciou em setembro pela educação infantil, com previsão de término para novembro. No Pará, o governo autorizou aulas presenciais nas regiões classificadas nas bandeiras Amarela, Verde e Azul.

 

Rondônia adiou o início das aulas até o dia 3 de novembro. O Rio Grande do Norte suspendeu as aulas até o fim do ano.

 

Em outros estados não há definição de data de retorno. Estão neste grupo Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Maranhão, Bahia, Paraná, Mato Grosso, Acre e Roraima.

 

Contudo, em alguns estados foi decretado o retorno das atividades pedagógicas remotas.

 

O governo de Mato Grosso havia determinado a volta nessa modalidade para a educação básica no início de agosto, mesma situação do Amapá.

 

No estado, as aulas em casa foram permitidas também para os alunos da Universidade Estadual (Ueap).

 

No Tocantins, o ensino remoto foi definido para os alunos do ensino fundamental da rede estadual no dia 10 de setembro. Em Alagoas, a retomada por meio de aulas remotas ocorreu no dia 17 de setembro. Em Minas Gerais, foi autorizado o retorno das aulas práticas dos cursos de saúde apenas, que passaram a ser consideradas serviço essencial.

 

No Rio de Janeiro, a volta às aulas na rede particular está em disputa judicial, enquanto a região metropolitana teve piora nos indicadores de risco para covid-19 e pode retroceder na classificação.

 

O governo publicou o Decreto Nº 9.711, de 10 de setembro, prorrogando por mais quatro meses a situação de emergência na saúde pública do estado em função da pandemia. A condição foi decretada inicialmente no dia 13 de março.

 

De acordo com a norma, o estado de emergência pode ser revisto a qualquer momento, bem como pode ser também prorrogado. Com a decisão, foi estendida por igual período a requisição do Hospital do Servidor Público Fernando Cunha Júnior para funcionamento como hospital de campanha.

 

Em relação às normas de abertura e funcionamento de negócios e atividades sociais, segue vigente o Decreto nº 9.700, publicado no dia 27 de julho, que suspendeu a quarentena intermitente (14 dias fechados e 14 dias abertos) e prorrogou a abertura por tempo indeterminado de todas as atividades econômicas cuja autorização havia sido fixada em decreto anterior e perderia a validade.

 

Mas as prefeituras possuem autonomia para implementar regras próprias.

 

Bares e restaurantes podem funcionar, embora com limite de 50% da capacidade. Eventos esportivos, como jogos de futebol, também são permitidos, mas sem participação de torcedores.

 

A norma manteve a proibição de eventos públicos ou privados com aglomerações, como cinema, teatro, boate, salões de festa, clubes recreativos e áreas comuns de condomínios. Seguem também sem funcionar presencialmente aulas das redes pública e privada.

 

A norma prevê, no entanto, que as prefeituras podem definir medidas próprias de distanciamento social.

 

Em outra decisão, o governo anunciou que os parques estaduais e unidades de conservação ambiental passaram a funcionar no dia 10 de agosto.

 

Foram mantidas regras de prevenção, como obrigação do uso de máscaras e manutenção de distância mínima entre os visitantes para evitar aglomerações.

 

*Com Agência Brasil 

 

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